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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Código ...

10/11/2009 Federal informativo

PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido

ALESSANDRO CRISTOConsultor JurídicoDecisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio ...

09/11/2009 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de outubro de 2009, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 06 de novembro o Ato ...

09/11/2009 Federal informativo

Fazenda publicará portaria sobre depósitos

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009A conversão dos ...

09/11/2009 Federal informativo

Adesão ao 'Refis da Crise' é vantajosa em 80% dos casos

Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009Estudo do Instituto Brasileiro de ...

09/11/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Código ...

09/11/2009 Federal informativo

Novas Instruções da Receita trazem alerta para a área tributária das organizações

Administradores.comAs mais recentes Instruções Normativas, números 967 e 970, emitidas pela ...

06/11/2009 Federal informativo

Refis 4: em alguns casos não compensa, diz especialista

Financial WebTroca de indexador, da TJLP para a Selic, pode representar aumento no gasto A ...

06/11/2009 Federal informativo

Comissão aprova prazo 60 dias para falidas

DCI06/11/2009A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto ...

06/11/2009 Federal informativo

Justiça penhora restituição do IR para quitar débito de contribuinte

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)06/11/2009A criatividade dos advogados e da ...

06/11/2009 Federal informativo

Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional - Alterações

IN MAPA 49/09 - IN - Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ...

06/11/2009 Federal informativo

RFB instituiu códigos de receita

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 05 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

06/11/2009 Federal informativo