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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Taxa Selic para dezembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de janeiro o Ato ...

11/01/2010 Federal informativo

Erro na compensação de crédito pode gerar multa de 150%

Financial WebCom a vinda do artigo 27 da Medida Provisória (MP) 472/09, as empresas devem ...

11/01/2010 Federal informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 1º trimestre de 2010

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

23/12/2009 Federal informativo

PIS e COFINS Não Cumulativos. Novos critérios para reconhecimento dos créditos/compensações.

Publicada no DOU do último dia 21, a Receita Federal do Brasil alterou pela IN RFB nº 981, os ...

23/12/2009 Federal informativo

Receita vai pedir notas fiscais de empresas que dão entrada em créditos de PIS/Cofins

Agência Brasil - ABr As empresas que pedirem a compensação de crédito de PIS/Cofins precisarão ...

23/12/2009 Federal informativo

Receita cria medidas para evitar recebimento indevido de restituições por empresas

Agência Brasil - ABr A Receita Federal adotou novas medidas para coibir que empresários tentem ...

23/12/2009 Federal informativo

COMUNICADO DE RECESSO ! ! !

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

22/12/2009 Federal informativo

RFB - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010)

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal informativo

DIRF 2010 - RFB dispõe sobre regras para entrega e preenchimento

Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal informativo

RFB ? Alteração no despacho aduaneiro de importação

Foi publicada no DOU de 21 de dezembro a IN RFB nº 982/2009, que alterou o art. 19 da ...

22/12/2009 Federal informativo

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

Notícias STJA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de ...

22/12/2009 Federal informativo

Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins

Notícias RFBA Instrução Normativa RFB nº 981, publicada hoje (21/12) no DOU, traz alteração na ...

22/12/2009 Federal informativo