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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Taxa Selic para novembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de dezembro o Ato ...

03/12/2009 Federal informativo

Receita fará ajustes no sistema de substituição tributária

Jornal do ComércioA Secretaria da Fazenda vai estudar formas de amenizar eventuais efeitos ...

03/12/2009 Federal informativo

DCTF deve ser entregue mensalmente

Arnaldo Galvão, de Brasília(Valor Econômico)Aproximadamente 1,3 milhão de empresas que ...

03/12/2009 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se no dia 03 de dezembro (quinta – feira) a data limite para o cumprimento das ...

02/12/2009 Federal informativo

IFRS: saiba mais sobre os CPCs 35 e 36

Financial WebNormas abordam a declaração das demonstrações separadas e consolidadas Aprovadas ...

02/12/2009 Federal informativo

Tributos: parcelamento ordinário é opção para quem perdeu Refis da Crise

Gladys Ferraz Magalhães InfoMoneyO Parcelamento Ordinário é a opção para quem perdeu o prazo ...

02/12/2009 Federal informativo

DACON de outubro deve ser entregue até 7/12

COADAs pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

02/12/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de dezembro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 01 de dezembro o Ato ...

01/12/2009 Federal informativo

IFRS: conheça duas das novas normas aprovadas pela CVM

Financial WebRegras abrangem investimentos em coligadas, controladoras e empreendimentos ...

01/12/2009 Federal informativo

Lucro presumido: DCTF será mensal a partir de 2010

Financial Web Nina Alves A partir de 1º de janeiro de 2010, todas as empresas de lucro ...

01/12/2009 Federal informativo

RFB - PER/DCOMP - Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso - Tributos federais e ...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro a Instrução Normativa nº 973, de 27 ...

01/12/2009 Federal informativo

RFB - DCTF - Normas aplicáveis a partir de 2010

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro a instrução normativa RFB nº 974, ...

01/12/2009 Federal informativo