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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de janeiro de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro o Ato ...

10/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/02/2010 Federal informativo

E-Lalur: obrigados não precisam mais do FCont

Empresas que apresentarem o e-Lalur - a eletronização do Livro de Escrituração e Apuração do ...

09/02/2010 Federal informativo

Liminar livra 500 empresas do novo SAT

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoAs cerca de 500 companhias associadas ao Sindicato das ...

09/02/2010 Federal informativo

Normas contábeis internacionais têm efeito positivo sobre emprego no setor

Terra A adequação do Brasil às normas contábeis internacionais trouxe como efeito o aumento do ...

08/02/2010 Federal informativo

Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas

Agência CâmaraCom a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, ...

08/02/2010 Federal informativo

DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?

Lilian Fonseca TSTO Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização ...

08/02/2010 Federal informativo

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

(Notícias STF) Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta ...

08/02/2010 Federal informativo

Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial

Janary JúniorAgência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 5080/09, do Poder Executivo, que ...

05/02/2010 Federal informativo

STF aprova Súmula sobre ISS e revê a que trata de ISS

ConjurO Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a publicação da nova Súmula Vinculante que ...

05/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

05/02/2010 Federal informativo

Supremo declara Funrural inconstitucional

Alessandro CristoAssessoria de Imprensa do STFOs produtores rurais e frigoríficos estão livres ...

04/02/2010 Federal informativo