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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

FUNRURAL: Ocepar reúne cooperativas para discutir decisão do STF

Ocepar A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do ...

25/02/2010 Federal informativo

Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

RFB A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) ...

25/02/2010 Federal informativo

Receita esclarece matéria equivocada da Folha de São Paulo

Notícias RFB Sobre a matéria "Fisco blinda grandes grupos em ano eleitoral", publicada na ...

25/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/02/2010 Federal informativo

Empresas que pagam imposto sobre lucro presumido têm 127 dias para fazer certificação digital

Gilberto CostaUm milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro ...

24/02/2010 Federal informativo

Receita e PGFN unificam portal de serviços

A partir desta terça-feira (23/2), o portal da Receita Federal do Brasil e da ...

24/02/2010 Federal informativo

Fisco desconta dívida de precatório

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes devedores que têm créditos a ...

24/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/02/2010 Federal informativo

Recuperação Judicial - Lei passou no teste, mas precisa de ajustes

Consultor JurídicoEmbora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a ...

23/02/2010 Federal informativo

Governo pode instituir cobrança por nova lei

Valor EconômicoApesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado inconstitucional o ...

23/02/2010 Federal informativo

Produtor busca R$ 11 bi do Funrural

Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e Brasília Valor Econômico Os produtores rurais ...

23/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de fevereiro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/02/2010 Federal informativo