Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

Justiça amplia proteção a empresas em recuperação

Durante esse período, todas as ações e execuções ficam suspensas para que a companhia possa se ...

Ação popular pede que nota fiscal discrimine valor do imposto pago

Há cinco anos um projeto de lei, aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara.

Ampliado prazo para informação de serviço no exterior

A partir de 2014, o prazo passa a ser de 30 dias do início da data da prestação do serviço.

PIS/COFINS: RFB mantém postura restritiva à usina

De acordo com nova Solução de Consulta da entidade o conceito de insumos continua restrito.

Mantega quer acordo sobre ICMS depois das eleições

Guido Mantega, informou que pretende reunir-se na próxima semana com os governos estaduais para ...

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 25/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Empresas em recuperação conseguem parcelamentos

O precedente do STJ, contudo, tem balizado decisões dos juízes da própria recuperação na ...

Fisco diz que RTT livra subvenção de IR e CSLL

A empresa optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não deve pagar Imposto de Renda (IR) ...

Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna

Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna no ...

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 24/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Dólar: Rendimentos de fontes do exterior em novembro/2012.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Tribunal exclui ISS do cálculo da Cofins