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Governo do Brasil zera PIS/Cofins do diesel para proteger população da alta internacional do ...

Diesel ficará isento dos únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível para conter os efeitos da guerra sobre o custo de vida, especialmente transportes e alimentos; Fiscalização via ANP será ...

13/03/2026 Federal Informativo

CVM coloca duas regras contábeis em audiência pública

A autarquia informa que as proposta de revisão contemplam as alterações feitas pelo ...

21/09/2012 Federal informativo

Guerra dos portos pode se estender

A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

21/09/2012 Federal informativo

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar outubro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/09/2012 Federal informativo

Sefaz disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e)

A NFC-e não será obrigatória, mas, pretende ser uma alternativa barata que substitui o ECF.

21/09/2012 Federal informativo

A Sociedade Anônima Simplificada -– SAS

Projeto que tem grande aprovação dos parlamentares trará grandes modificações a Lei das SA's

21/09/2012 Federal informativo

Sancionada lei que beneficia mais exportadores com suspensão de IPI, PIS e Cofins

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Medida Provisória n° 563/12, convertida ...

20/09/2012 Federal informativo

RFB: Inadimplência ? saiba como se autorregularizar

A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com ...

20/09/2012 Federal informativo

Secretários se reúnem para elaborar carta sobre Guerra Fiscal

Entre os principais pontos apresentados na carta, está a redução das alíquotas interestaduais do ...

20/09/2012 Federal informativo

CÓDIGO FLORESTAL II: Texto amplia quantidade de imóveis que terão limite para recompor áreas

O texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12 amplia a quantidade de imóveis que ...

19/09/2012 Federal informativo

Vetos de Dilma à MP geram dúvidas sobre extensão de benefícios

Conceito de Receita Bruta ainda gera dúvidas.

19/09/2012 Federal informativo

Nova regra da Receita Federal terá maior impacto nas importações

Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem ser aprovadas em dois dias, ...

19/09/2012 Federal informativo

CÓDIGO FLORESTAL: Câmara aprova MP 571

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/09

19/09/2012 Federal informativo