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Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em conjunto com o GT Atendimento, informa que o e-mail atendimento.nfs-e@rfb.gov.br foi descontinuado como meio direto de ...

13/05/2026 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Ração e insumos - Municípios em emergência ou calamidade. Piauí.

Por meio do Convênio nº 2/13, foi alterado o Convênio ICMS nº 54/12 que concedeu isenção do ICMS ...

22/02/2013 Federal informativo

Medida que unifica ICMS é a mais importante para estados, diz deputado

a comissão precisará ouvir os estados para saber se eles estão sendo contemplados pelo ...

22/02/2013 Federal informativo

Malha fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil

Novo sistema vai identificar automaticamente possíveis fraudes

21/02/2013 Federal informativo

Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores

Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão produtores de aves e suínos

21/02/2013 Federal informativo

Receita Federal cria malha fina para empresas

A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o ...

20/02/2013 Federal informativo

EFD-Social: RFB e ANFIP vão trabalhar juntas na divulgação

A Receita Federal do Brasil pretende dar início, até o segundo semestre deste ano, à divulgação ...

20/02/2013 Federal informativo

STF decidirá sobre tributação de lucros no exterior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pautou para esta ...

20/02/2013 Federal informativo

Indústria e governo discutem, hoje, impacto da nova nota fiscal

A lei, no entanto, não deixou claro se o valor de cada tributos precisará ser impresso na nota ...

19/02/2013 Federal informativo

Emendas estendem desoneração a 10 setores

A área econômica tem reforçado o interesse em beneficiar todos os setores interessados em trocar ...

19/02/2013 Federal informativo

Governo aguarda Orçamento para desonerar a cesta básica

Medida requer aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional

18/02/2013 Federal informativo

Dirf deve ser entregue no final do mês

Devem apresentar a Dirf 2013 as pessoas jurídicas e físicas que tenham pagado ou creditado ...

18/02/2013 Federal informativo

Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco

?Os prazos habituais assinalados nas intimações do Fisco, de 20 ou 30 dias, são insuficientes ...

15/02/2013 Federal informativo