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Reforma Tributária
Governo do Brasil zera PIS/Cofins do diesel para proteger população da alta internacional do ...
Diesel ficará isento dos únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível para conter os efeitos da guerra sobre o custo de vida, especialmente transportes e alimentos; Fiscalização via ANP será ...
13/03/2026
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 07/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/02/2013
Federal
informativo
Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica
A desoneração da cesta básica deverá ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano e terá impacto ...
06/02/2013
Federal
informativo
Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval
O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse ...
06/02/2013
Federal
informativo
Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...
06/02/2013
Federal
informativo
CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...
O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...
06/02/2013
Federal
informativo
Estados refazem cálculos de perdas e ganhos com alíquota única para ICMS
Um mês depois de entrar em vigor a Resolução 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a ...
05/02/2013
Federal
informativo
Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária
Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...
05/02/2013
Federal
informativo
Mensuração do Valor Justo: Aprovação
05/02/2013
Federal
informativo
STJ analisa contribuição ao INSS
05/02/2013
Federal
informativo
Cofins incide sobre juros de restituição fiscal
Posição gera discussão
05/02/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 05/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
04/02/2013
Federal
informativo
Cofins incide sobre juros de restituição fiscal
Nesse regime, o contribuinte pode obter créditos de PIS e Cofins e abater de outros débitos ...
04/02/2013
Federal
informativo
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