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Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como ...

06/07/2026 Federal Informativo

Burocracia sobrevive à MP dos Portos

Esforço de criação do novo marco regulatório para os portos não eliminou procedimentos arcaicos ...

27/05/2013 Federal informativo

Prorrogada a Entrega da FCI para 1º de Agosto de 2013.

O Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2013, o Convenio ICMS n.º 38, ...

24/05/2013 Federal informativo

PIS e COFINS ? STF ? Receita de Variação Cambial de Exportação é Imune

A União alegava que as referidas receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza ...

24/05/2013 Federal informativo

Confaz aprova proposta do Paraná que preserva sigilo na emissão de NFe

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, a proposta da ...

24/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 24/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

23/05/2013 Federal informativo

Taxação não atinge venda de crédito do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal informativo

Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon

A rotina que estava gerando a emissão indevida de multa no ato da transmissão dos Dacon foi ...

23/05/2013 Federal informativo

STF proíbe tributação do valor de venda de créditos do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal informativo

Reforma do ICMS, mais uma vez, está perto do fracasso

A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era ...

22/05/2013 Federal informativo

Governo sinaliza que enterrou a reforma tributária, diz Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira que o ...

22/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 22/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/05/2013 Federal informativo

Governo mantém luta pela reforma do ICMS, garante Ideli

"Nós estamos acompanhando para ver se é possível ter acordo na alíquota", afirmou a ministra

21/05/2013 Federal informativo