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Reforma Tributária
Nota Técnica 2014.002 - v.1.40 - adaptação do NFeDistribuicaoDFe ao CNPJ Alfanumérico
A Nota Técnica 2014.002 v.1.40 regulamenta o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela distribuição de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) de interesse dos participantes da NF-e (emitente, destinatário, ...
06/07/2026
Federal
Informativo
Cobrança de IPI em desembaraço aduaneiro não é bitributação
07/04/2014
Federal
informativo
STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal
Discussão gira em torno de prejuízos apurados no ano de 1995.
07/04/2014
Federal
informativo
Exportadores se unem contra regra sobre receitas
Receita previdenciária não reconhece exportações indiretas.
07/04/2014
Federal
informativo
MP que altera cobrança de tributo sobre lucro no exterior pode impedir votações no Plenário
Devido aos feriados Medida pode ser votada no próximo dia 16.
07/04/2014
Federal
informativo
Refis da Crise é aprovado na Câmara
Emenda da MP 627/13 inclui débitos vencidos até junho/2013
04/04/2014
Federal
informativo
Deputados excluem regra sobre tributação da soja na MP 627
04/04/2014
Federal
informativo
eSocial - Cresce número de empresas que se preparam para o eSocial
03/04/2014
Federal
informativo
Comissão aprova ICMS sobre comércio eletrônico no destino
03/04/2014
Federal
informativo
Perguntas e Respostas da RFB agora em e-book
RFB entra na era e-book, quem ganha é o contribuinte.
03/04/2014
Federal
informativo
MDF-e - ALERTA SOBRE CONSUMO
03/04/2014
Federal
informativo
Câmara conclui votação de MP que muda tributação de multinacionais
03/04/2014
Federal
informativo
STJ analisa base de cálculo do Imposto de Importação
STJ começou ontem a julgar se as despesas com a chamada capatazia nos portos devem ser incluídas ...
03/04/2014
Federal
informativo
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