Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

Sentença reduz valores de taxas do Siscomex

Taxas foram instituídas por Portaria, advogado alega inconstitucionalidade.

Decisão do TSE prevê prestação de contas das campanhas com assinatura de contador

Resolução da Justiça Eleitoral prevê que prestações de contas de campanha tenham a assinatura de ...

Câmara aprova texto base da MP das Coligadas

Proposta é uma das prioridades do Palácio do Planalto e prevê novas regras de tributação sobre o ...

Entrega em local diverso. Destinatário não-contribuinte. Regulamentação nacional.

PIS/COFINS - Cadeia Soja. Exportações poderão ser tributadas.

Dia da mentira pode se tornar pesadelo ao agronegócio.

Risco de tributação da soja in natura inquieta produtor

Essa tentativa de argentinização, de taxar produtos, é totalmente descabida ? contesta o ...

Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária

Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime ...

Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril

A informação é do auditor da Receita Federal, Paulo Roberto Magarotto.

Senado não vota Marco do Cooperativismo

Governo retira urgência de projeto sobre multa extra do FGTS

A multa foi criada em 2001 para recompor as perdas que o FGTS sofreu em decorrência de planos ...

Proposta de lei traz reabertura do Refis para todas as empresas

O Refis, o programa de parcelamento de débitos do governo, poderá ser reaberto para todas as ...

Previdência Social deve aliviar finanças do governo em 2014

Deficit caiu 25% em relação a fevereiro de 2013.