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Reforma Tributária
Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391
Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...
26/08/2026
Federal
Informativo
Governo lança Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020
07/05/2015
Federal
informativo
Empresa que desiste de ação e adere ao Refis não paga honorários de sucumbência
Desistência de ação é impositiva para adesão ao REFIS e justifica a desobrigação do pagamento.
07/05/2015
Federal
informativo
Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS. Com aprovação, texto seguirá para ...
07/05/2015
Federal
informativo
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Sessão teve tumulto entre ...
07/05/2015
Federal
informativo
Aprovado relatório de MP que aumentou PIS e Cofins na importação
07/05/2015
Federal
informativo
Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS
Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser ...
06/05/2015
Federal
informativo
Câmara flexibiliza empresa individual de responsabilidade limitada e cria sociedade unipessoal
Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às ...
06/05/2015
Federal
informativo
Redução de imposto de importação pode trazer benefícios no longo prazo
06/05/2015
Federal
informativo
Empresas pedem mais prazo para concluírem sistemas do eSocial
06/05/2015
Federal
informativo
Senado aprova nova Lei de Arbitragem
Os senadores, no entanto, retiraram a mudança e retomaram o texto original, sem essa exigência.
06/05/2015
Federal
informativo
Carne leão: Aplicativo para 2015 é aprovado
Aprovado, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às ...
06/05/2015
Federal
informativo
CAR: Produtor que não se cadastrar pode enfrentar dificuldades na aquisição de crédito e ...
05/05/2015
Federal
informativo
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