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Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios

O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), propõe a elevação da carga tributária dos contribuintes mediante a redução de benefícios fiscais atualmente vigentes, ...

08/12/2025 Federal Informativo

Levy cede sobre tributação de ricos e propõe ao Planalto taxar herança

16/03/2015 Federal informativo

Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal

O ministro também foi o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) julgada na ...

16/03/2015 Federal informativo

STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

16/03/2015 Federal informativo

26 mil empresas caem na malha fina da Receita Federal para pessoa jurídica

16/03/2015 Federal informativo

Prazo decadencial não começa na data de registro da declaração de importação

16/03/2015 Federal informativo

FCONT: Receita informa que PVA deste ano é o mesmo do ano anterior

Nota esclarece qual PVA deve ser utilizado neste ano.

13/03/2015 Federal informativo

Carf - Jurisprudência Fiscal - Diversas questões tributárias

Turma do Carf mantém interpretação restritiva para negar creditamento de PIS/COFINS em relação a ...

13/03/2015 Federal informativo

STJ decide prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural

13/03/2015 Federal informativo

Supremo adia súmula sobre crédito de IPI

12/03/2015 Federal informativo

SPED: A desativação da NF-e 2.0

11/03/2015 Federal informativo

Reforma do ICMS é urgente para reduzir custos das empresas no País

10/03/2015 Federal informativo

Caminhoneiros: Governo Dilma monta grupo de trabalho para definir tabela de frete até o dia 26

10/03/2015 Federal informativo