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Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Data publicação 11/03/2026 Link para ...

12/03/2026 Federal Informativo

Contabilidade dá salto tecnológico

Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...

01/12/2015 Federal informativo

Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes

Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...

01/12/2015 Federal informativo

Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...

30/11/2015 Federal informativo

Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que as disposições de tratados ...

27/11/2015 Federal informativo

SEF/MG cria Cadastro Simplificado para recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS

Uma das grandes dúvidas do contribuinte é como pagar o diferencial de alíquota antecipado para o ...

27/11/2015 Federal informativo

Atenção para o prazo de contestação do FAP/2016

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do ...

26/11/2015 Federal informativo

Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção

O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o ...

26/11/2015 Federal informativo

Carf anuncia retomada de sessões de julgamento

Após prolongada paralisação de suas atividades, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

26/11/2015 Federal informativo

Resolução CAMEX aumenta para 2% alíquota de Imposto de Importação sobre bens de capital

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT / BK) - Alterações

26/11/2015 Federal informativo

eSocial: notícias importantes - 13° Salário, Folha Novembro, Rescisões, Férias e Recolhimentos

Dezembro virá com as novas funcionalidades do portal do eSocial para empregadores domésticos.

26/11/2015 Federal informativo

ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, define TRF-4

O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal ...

25/11/2015 Federal informativo

Prazo prescricional para restituição de tributos é de cinco anos, define STJ

O prazo prescricional das ações de restituição de tributos sujeitos a lançamento por homologação ...

25/11/2015 Federal informativo