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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Decreto determina que os atos e termos processuais poderão ser formalizados, tramitados, ...

O governo de Michel Temer editou decreto que altera a regulamentação do processo de determinação ...

26/09/2016 Federal informativo

Erro em escolha de termo de importação não justifica multa da Receita Federal

Se não causa prejuízo ao Fisco, um simples erro na informação do Termo Internacional de Comércio ...

26/09/2016 Federal informativo

Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016

O principal foco agora são as ações para conferir maior efetividade na seleção de contribuintes ...

23/09/2016 Federal informativo

Norma do Confaz aumenta impostos, acirra guerra fiscal e amplia custos para escritórios

Um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), assinado no primeiro semestre ...

23/09/2016 Federal informativo

A hora e a vez de o contador assumir o protagonismo nas decisões

Nesta quarta-feira, 22 de setembro, os mais de 343 mil contadores brasileiros comemoram mais um ...

22/09/2016 Federal informativo

Clima e câmbio vão influenciar nos rumos da próxima safra, avaliam especialistas

Após um ciclo com perdas de mais de 10% na produção de grãos por causa do El Niño, o Brasil ...

22/09/2016 Federal informativo

Carga Tributária: Rachid diz que desafio é diminuir os gastos

Na manhã de ontem (20/9), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participou de debate ...

21/09/2016 Federal informativo

Vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de contribuições previdenciárias

A empresa Ferramentas Gedore, de São Leopoldo (RS), obteve na Justiça o direito de excluir da ...

21/09/2016 Federal informativo

Carga tributária aumentou em 2015, apesar de queda na arrecadação

O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na ...

20/09/2016 Federal informativo

ECD: Novas disposições sobre autenticação e substituição do arquivo digital

Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.660/16, que traz novas disposições à Instrução ...

19/09/2016 Federal informativo

eSocial irá fazer os cálculos de verbas rescisórias do empregado doméstico

A partir do dia 16 de setembro, o eSocial irá fazer os cálculos das principais verbas ...

19/09/2016 Federal informativo

Prazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro

A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade ...

19/09/2016 Federal informativo