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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a ...

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de ...

02/10/2024 Federal informativo

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a ...

01/10/2024 Federal informativo

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...

01/10/2024 Federal informativo

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em ...

01/10/2024 Federal informativo

Confira os números da Malha Fiscal em 2024

Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a ...

27/09/2024 Federal informativo

Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos ...

Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam ...

27/09/2024 Federal informativo

Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de ...

Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro. A Secretaria Especial da Receita ...

27/09/2024 Federal informativo

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o ...

27/09/2024 Federal informativo

Webinagro: Bloco K - Obrigatoriedades para 2025

Para participar deste evento basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

26/09/2024 Federal informativo

Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad

Ministro disse que levantamento, “CNPJ a CNPJ”, tem como alvo dar transparência ao ...

26/09/2024 Federal informativo

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei ...

24/09/2024 Federal informativo

Receita Federal permite atualização do valor de imóveis a valor de mercado

Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas. A Receita ...

24/09/2024 Federal informativo

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