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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias ...

O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de ...

23/10/2024 Federal informativo

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

Atividade econômica está impulsionando a receita A arrecadação da União com impostos e outras ...

23/10/2024 Federal informativo

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e ...

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da ...

21/10/2024 Federal informativo

A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...

O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso ...

18/10/2024 Federal informativo

Webinagro: Convênio ICMS nº 109/2024: Novas regras para as transferências de mercadorias

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...

17/10/2024 Federal informativo

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...

17/10/2024 Federal informativo

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...

16/10/2024 Federal informativo

STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança ...

16/10/2024 Federal informativo

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma ...

15/10/2024 Federal informativo

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

A questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral ...

14/10/2024 Federal informativo

Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza ...

Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de ...

11/10/2024 Federal informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em ...

07/10/2024 Federal informativo

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