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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STF: Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS (CPRB)

A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março ...

22/05/2017 Federal informativo

ECD: Novo PVA disponível - Versão 4.0.4

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje a nova versão do PVA da ECD. A versão 4.0.4 ...

22/05/2017 Federal informativo

Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

Ministro em exercício, Antônio Correia de Almeida, confirma compromisso com sistema de ...

22/05/2017 Federal informativo

Acordo prevê votação da renegociação de dívidas dos estados após Câmara aprovar convalidação dos ...

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, conseguiu a garantia de que o projeto de ...

18/05/2017 Federal informativo

Meirelles fala sobre reforma da previdência, correção da tabela do IR e sobre parcelamento de ...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (16) que a que a reforma da Previdência ...

17/05/2017 Federal informativo

Funrural não será perdoado, mas negociado em dias!

Werinton Garcia dos Santos Conforme anunciado por senadores e publicado pela Agência Senado na ...

17/05/2017 Federal informativo

Declaração País a País: Receita libera novo arquivo de perguntas e respostas

A Declaração País-a-País (DPP) foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.681 de 28 de ...

17/05/2017 Federal informativo

Parlamentares e governo não chegam a um acordo sobre Funrural e decisão é adiada para ...

A reunião desta segunda -feira (15) entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ...

16/05/2017 Federal informativo

ECD: Publicação da versão 4.0.3 do PVA

Publicada a versão 4.0.3 da ECD com as seguintes alterações: - Melhoria do desempenho do ...

15/05/2017 Federal informativo

eSocial tem novo portal

O Governo Federal lançou o novo portal do eSocial, agora mais idêntico ao atual padrão de ...

12/05/2017 Federal informativo

Sancionada lei que cria documento único de identificação

Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui ...

12/05/2017 Federal informativo

Funrural retroativo pode ser perdoado.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou que, nos ...

12/05/2017 Federal informativo