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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR

O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses ...

20/09/2019 Federal informativo

Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência

O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta ...

20/09/2019 Federal informativo

Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais

Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução ...

20/09/2019 Federal informativo

Carf analisa isenção de IR do ganho de capital na alienação de participações societárias

Nesta semana, trataremos da aplicação da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital ...

19/09/2019 Federal informativo

COPOM reduz taxa básica de juros de 6% para 5,5% ao ano

Redução já era esperada pelo mercado financeiro e acontece em meio ao fraco desempenho da ...

19/09/2019 Federal informativo

Setores produtivos apoiam reforma tributária, mas temem aumento nos impostos

Relator vê "convergência na sociedade" para aprovação da proposta Representantes dos bancos, ...

19/09/2019 Federal informativo

Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e COFINS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) ...

19/09/2019 Federal informativo

Plenário conclui discussão de projeto sobre ISS

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão do projeto sobre padronização do ...

18/09/2019 Federal informativo

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações ...

17/09/2019 Federal informativo

Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural

Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis - como ...

17/09/2019 Federal informativo

Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S

O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...

16/09/2019 Federal informativo

Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...

16/09/2019 Federal informativo