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Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...

18/08/2026 Federal Informativo

eSocial do 13º não deve ser entregue se não tiver movimento

A folha de 13º salário deve ser concebida através do ambiente do eSocial. Porém, inexistindo ...

20/12/2019 Federal informativo

CMN aprova dispensa de notas fiscais para compra antecipada de insumos

Conselho também definiu preços de garantias para o PGPAF para 2020/2021 1 – Ajusta normas ...

20/12/2019 Federal informativo

Importação n° 069/2019: Recof e Recof-Sped

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que a admissão de mercadorias importadas nos ...

19/12/2019 Federal informativo

Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade ...

Cidadão já pode acessar todos esses serviços por meio do site da RFB. No site da Secretaria ...

19/12/2019 Federal informativo

Exportação n° 078/2019: DU-E como requisito no país importador

A Secretaria de Comércio Exterior informa que o Acordo sobre Facilitação de Comércio, em seu ...

19/12/2019 Federal informativo

eSocial: Comitê Gestor orienta preenchimento de adiantamento de férias

O Comitê Gestor do eSocial abordou de forma pontual mais uma importante situação na área de ...

19/12/2019 Federal informativo

Comissão aprova permissão para que cooperativas ofereçam serviço de internet

Diversas cooperativas vêm tentando, por meio da Justiça, obter licenças para o chamado Serviço ...

19/12/2019 Federal informativo

CCJ aprova limite maior para considerar empresa de grande porte

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação ...

19/12/2019 Federal informativo

Maia diz que é possível votar a reforma tributária no primeiro semestre de 2020

Um colegiado de deputados e senadores vai tentar sistematizar o debate sobre o assunto. A ideia ...

19/12/2019 Federal informativo

STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS

Por maioria, os ministros entenderam que a conduta caracteriza crime quando cometida ...

19/12/2019 Federal informativo

CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo ...

19/12/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF com ...

19/12/2019 Federal informativo