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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias ...

30/10/2020 Federal informativo

Receita Federal suspende o expediente na sexta-feira (30/10) devido ao Dia do Servidor

Os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, também estarão fechados ...

30/10/2020 Federal informativo

Convênio 100 é prorrogado até 31 de março de 2021

FAEP atua na manutenção do benefício fiscal, que reduz a base de cálculo do ICMS de insumos ...

30/10/2020 Federal informativo

Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos ...

29/10/2020 Federal informativo

Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE

Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos ...

29/10/2020 Federal informativo

Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do ...

Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades ...

29/10/2020 Federal informativo

Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura AReceita Federal ...

28/10/2020 Federal informativo

Preço do milho sobe 28% em outubro e bate recorde no Brasil

Segundo o Cepea, valor do grão chegou a R$ 81,48, maior valor da série histórica. Até então, o ...

28/10/2020 Federal informativo

Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020

Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia ...

27/10/2020 Federal informativo

CNA diz que atualização de legislação traz segurança jurídica

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da cerimônia de assinatura ...

26/10/2020 Federal informativo

CARF: PIS/COFINS - Despesas incorridas com serviços de despachante aduaneiro

Processo nº 11065.001185/2009-88 Recurso Voluntário Acórdão nº 3402-007.708 – 3ª Seção ...

26/10/2020 Federal informativo

Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária

A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e ...

23/10/2020 Federal informativo