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Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS NA GARCIA & MORENO, Programe suas atividades!

Prezados senhores e senhoras, É de vosso conhecimento que anualmente a Garcia & Moreno ...

04/12/2020 Federal informativo

Líder do governo afirma que é prioridade aprovar reforma tributária

Nota diz que governo aguarda publicação de relatório para se posicionar A liderança do governo ...

04/12/2020 Federal informativo

Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX

A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os ...

04/12/2020 Federal informativo

NOTA TÉCNICA 20/2020 DO ESOCIAL ALTERA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE ...

No último dia 05 de agosto de 2020, através do julgamento do RE 576.967/PR, o Supremo Tribunal ...

03/12/2020 Federal informativo

Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada

As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A ...

03/12/2020 Federal informativo

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível ...

03/12/2020 Federal informativo

Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior

A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de ...

02/12/2020 Federal informativo

PRODUÇÃO RURAL: SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL PREVISTA NA PORTARIA Nº 82, DE 2020, EXCLUI EVENTO ...

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 2020, aprovou o novo leiaute do eSocial Simplificado, ...

01/12/2020 Federal informativo

Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo

“O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios ...

01/12/2020 Federal informativo

Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º/12)

Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de ...

01/12/2020 Federal informativo

Alterações no Regulamento Aduaneiro trazem simplificação, segurança jurídica e maior ...

O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos ...

30/11/2020 Federal informativo

Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em ...

??Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

30/11/2020 Federal informativo