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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Notícias Siscomex: API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Sistemas n° 002/2021 API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Comunicamos ...

03/03/2021 Federal informativo

eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a ...

Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e ...

03/03/2021 Federal informativo

Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0

Está prevista a disponibilização da versão 5.0 do PGE da EFD-Contribuições na primeira quinzena ...

02/03/2021 Federal informativo

Governo publica Medida Provisória Majorando a alíquota da CSLL para Instituições Financeiras

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje, 02 de março de 2021, a Medida ...

02/03/2021 Federal informativo

Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha

Para compensar, haverá aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, ...

02/03/2021 Federal informativo

Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições.

Publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD Contribuições, como ...

26/02/2021 Federal informativo

Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições.

Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035: Validação do campo 02 – ...

26/02/2021 Federal informativo

PARANÁ DECRETA LOCKDOWN e mantém aberto somente atividades essenciais. Entenda como fica ...

Senhores(as) usuários(as) dos serviços da Garcia & Moreno, O Governador do Estado do Paraná ...

26/02/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 7.0.2 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.2 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

26/02/2021 Federal informativo

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. O Plenário do ...

25/02/2021 Federal informativo

STF JULGA INCONSTITUCIONAL O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PARA O CONSUMIDOR FINAL

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ser ...

25/02/2021 Federal informativo

Plenário modula decisão sobre tributação de software

A proposta de modulação apresentada pelo ministro Dias Toffoli foi seguida por maioria. Por ...

25/02/2021 Federal informativo