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Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi ...

13/04/2021 Federal informativo

PRAZO DE ENTREGA DA DIRPF E O VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA OU PRIMEIRA QUOTA DO IRPF SÃO ...

Foi publicado no DOU de ontem, 12 de abril de 2021, a IN RFB nº 2.020, de 2021, que altera a IN ...

13/04/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da ...

13/04/2021 Federal informativo

Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e servirá de parâmetro para a resolução de casos ...

12/04/2021 Federal informativo

WebinAGRO: eSocial dos Produtores Rurais PFs será tema de nosso encontro no dia 22/04.

Prometido e procrastinado havia 5 anos, finalmente os produtores rurais pessoas físicas ...

09/04/2021 Federal informativo

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o ...

09/04/2021 Federal informativo

Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril

Os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO serão bloqueados para empresas que fazem parte do grupo de ...

08/04/2021 Federal informativo

eSocial: Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de ...

Nota Orientativa S-1.0. 2021.02 Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a ...

07/04/2021 Federal informativo

Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado

Como medida de combate à pandemia de Covid19, o referido prazo, referente ao ano de 2021, passa ...

07/04/2021 Federal informativo

Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar ...

07/04/2021 Federal informativo

Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga ...

07/04/2021 Federal informativo

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir – Cadastro de Imóveis ...

06/04/2021 Federal informativo