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Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF

Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

05/03/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF Versão 8.0.2 do Programa da ECF com ...

15/02/2022 Federal informativo

STJ - Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior ...

15/02/2022 Federal informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Os produtores de soja de Mato Grosso têm até 15 de fevereiro para cadastrar as Unidades de ...

14/02/2022 Federal informativo

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem ...

14/02/2022 Federal informativo

Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02

As declarações poderão ser enviadas à Receita Federal até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro ...

11/02/2022 Federal informativo

STF - Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma ...

Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo ...

11/02/2022 Federal informativo

STJ - Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma

Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de ...

11/02/2022 Federal informativo

Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial

O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria ...

10/02/2022 Federal informativo

Sombra artificial em confinamento reduz consumo de água do rebanho

Pesquisas de vários centros da Embrapa têm comprovado que a sombra proporciona, além de ...

10/02/2022 Federal informativo

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

09/02/2022 Federal informativo

STJ - Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio ...

09/02/2022 Federal informativo

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema ...

08/02/2022 Federal informativo