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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a

Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

16/02/2022 Federal informativo

Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis O Diário Oficial da União ...

16/02/2022 Federal informativo

STJ - É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícita a previsão, em estatuto ...

16/02/2022 Federal informativo

Sistema Antecipe reduz risco climático para milho safrinha em MS

Sistema desenvolvido pela Embrapa, agora, está sendo validado em Mato Grosso do Sul Semear o ...

15/02/2022 Federal informativo

STJ - Repetitivo vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins devido pelo ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

15/02/2022 Federal informativo

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de ...

15/02/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF

Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF Versão 8.0.2 do Programa da ECF com ...

15/02/2022 Federal informativo

STJ - Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior ...

15/02/2022 Federal informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Os produtores de soja de Mato Grosso têm até 15 de fevereiro para cadastrar as Unidades de ...

14/02/2022 Federal informativo

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem ...

14/02/2022 Federal informativo

Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02

As declarações poderão ser enviadas à Receita Federal até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro ...

11/02/2022 Federal informativo

STF - Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma ...

Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo ...

11/02/2022 Federal informativo