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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Em reunião, estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveis no STF

Comissão especial discutiu a possibilidade de enviar ao Legislativo proposta de alteração da ...

19/09/2022 Federal informativo

Ministro Alexandre restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI

Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas ...

19/09/2022 Federal informativo

Senado deve votar medida provisória sobre desoneração de combustíveis

O Senado deve votar próxima semana a medida provisória MP 1.118/2022, que anula até o fim do ano ...

16/09/2022 Federal informativo

RFB anulará multas indevidas aplicadas na transmissão da EFD-Contribuições

Aviso aos contribuintes - EFD Contribuições. A Receita Federal, ciente da emissão indevida de ...

15/09/2022 Federal informativo

Quase 3.5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do ...

15/09/2022 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI

Publicada a versão 3.1.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Conforme estabelecido pelo ATO ...

14/09/2022 Federal informativo

União quer cancelar créditos obtidos com a "tese do século"

Empresa de São Paulo, com cerca de R$ 50 milhões a receber, foi surpreendida por ação ...

14/09/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECD

Versão 10.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as ...

14/09/2022 Federal informativo

Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e ...

Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, ...

13/09/2022 Federal informativo

Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e ...

A portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando ...

13/09/2022 Federal informativo

Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do ...

12/09/2022 Federal informativo

Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, ...

12/09/2022 Federal informativo