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Reforma Tributária
Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
Valores serão creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes. A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do ...
15/07/2026
Federal
Informativo
PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...
14/10/2009
Federal
informativo
Receita Federal muda sistemática de cobrança de créditos tributários.
Agência Brasil (ABr) A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal ...
14/10/2009
Federal
informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2009, para efeito da ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...
13/10/2009
Federal
informativo
RFB aprovou a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...
13/10/2009
Federal
informativo
STF julgará súmula sobre precatórios
Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)13/10/2009A proposta de súmula vinculante sobre ...
13/10/2009
Federal
informativo
Receita intima empresas com dívidas
(Notícia Agencia Brasil)A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil ...
09/10/2009
Federal
informativo
ATENÇÃO! Manutenção do portal programada para hoje.
Informamos aos senhores clientes que entre os dias 09 e 13 de outubro este portal estará em ...
09/10/2009
Federal
informativo
Restituição do IR de pessoa física vai atrasar.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, devido à crise econômica e à queda da ...
09/10/2009
Federal
informativo
Concorrência, comércio exterior e a crise
Priscila Brolio Gonçalves (Valor Econômico)07/10/2009As leis que tutelam a concorrência e a ...
07/10/2009
Federal
informativo
Encerra amanhã prazo para apresentação da DACON (semestral-mensal)
Termina amanhã, 07 de outubro de 2009, o prazo para que os contribuintes obrigados a prestarem ...
06/10/2009
Federal
informativo
Discriminação contra pessoas jurídicas
Robert Ellis Williams(Valor Econômico)06/10/2009 No Brasil, discriminação, seja em razão da ...
06/10/2009
Federal
informativo
Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços
Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)06/10/2009Advogados, médicos, arquitetos e ...
06/10/2009
Federal
informativo
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