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Reforma Tributária
Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
Valores serão creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes. A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do ...
15/07/2026
Federal
Informativo
Refis da crise gera dúvidas
Sílvia Pimentel Diário do ComércioO auditório da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se ...
29/10/2009
Federal
informativo
STJ define apresentação de CND em 'drawback'
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)29/10/2009O Superior Tribunal de Justiça ...
29/10/2009
Federal
informativo
Receita inicia hoje blitz contra sonegação de grande empresa
Adriana Fernandes O Estado de S. PauloEm meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e ...
28/10/2009
Federal
informativo
Prazo para adesão ao Refis 4 termina em novembro
Financial Web Termina em novembro o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas ...
28/10/2009
Federal
informativo
Débitos pode ser compensado antes do auto de infração
Contadores.cnt.brA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e ...
28/10/2009
Federal
informativo
STJ veda retenção de INSS no Simples
Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...
27/10/2009
Federal
informativo
O direito de crédito dos exportadores
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...
27/10/2009
Federal
informativo
Reclamação disciplinar impede penhora on-line
De São Paulo(Valor Econômico)26/10/2009Os empresários que se sentirem prejudicados por ...
26/10/2009
Federal
informativo
Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.
MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...
26/10/2009
Federal
informativo
Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital
Notícias RFB22/10/2009 A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União ...
23/10/2009
Federal
informativo
Declarada a inconstitucionalidade do art. 5º da Resolução CG/REFIS 20/2001
Notícias TRF - 1ª Região21/10/2009 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
22/10/2009
Federal
informativo
Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural
Agência Brasil - ABr21/10/2009 O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na ...
22/10/2009
Federal
informativo
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