CATEGORIAS

RFB normaliza acesso ao “Meu Imposto de Renda”

COMUNICADO Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado. A Receita Federal informa que as equipes técnicas concluíram os ajustes necessários relacionados à ocorrência reportada pelo Conselho Federal de ...

03/09/2026 Federal Informativo

Empresas têm até o dia 30 para entregar declaração do IRPJ

As empresas que não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) 2010 ...

27/07/2010 Federal informativo

Arbitragem e o projeto de reforma do CPC

Joaquim de P. Muniz e Maria da Graça Prado Valor Econômico Muita agitação tem cercado os ...

27/07/2010 Federal informativo

Receita alerta para prazo do Refis

De São PauloValor EconômicoUm levantamento da Receita Federal mostra que 76.761 dos 561.915 ...

27/07/2010 Federal informativo

A garantia hipotecária na recuperação judicial

Fagner S. Carvalho Valor EconômicoA Nova Lei de Falências - Lei nº 11.101, de 2005 ...

26/07/2010 Federal informativo

CVM aprova mudanças sobre demonstrações contábeis

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta última ...

26/07/2010 Federal informativo

Sancionada lei que obriga cooperativas a ter Código do Consumidor

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País ...

26/07/2010 Federal informativo

Conselho julgará todos os processos pela internet

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)Depois de alterar radicalmente toda a sua ...

26/07/2010 Federal informativo

A carga tributária invisível

É consenso o fato de que a carga tributária, que se aproxima perigosamente de 40% do Produto ...

23/07/2010 Federal informativo

Novas regras para o SAT entram em vigor em setembro

As novas regras no cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) passam a vigorar a partir ...

22/07/2010 Federal informativo

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não será prorrogado

Daniel Lima A Receita Federal promete não adiar novamente o prazo para a entrega da declaração ...

22/07/2010 Federal informativo

Mudança no STJ para cédula de produto rural

Nancy G. Melo Franco e Thiago Soares GerbasiValor EconômicoUma discussão de cerca de sete anos ...

22/07/2010 Federal informativo

Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

Notícias STJO termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento ...

22/07/2010 Federal informativo