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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Manual de Integração - Versão 4.01 - Prorrogação do ...
Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 12/2010, que alterou o Ato ...
23/06/2010
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento e transmissão de NF-e em contingência - Alterações
Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 13/2010, que alterou o Ato ...
23/06/2010
Federal
informativo
Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte
Sílvia PimentelA Receita Federal cobrará multa de contribuintes que pleitearem o ressarcimento ...
23/06/2010
Federal
informativo
Receita divulga novos prazos para NF-e
Prorrogado para 31.12.2010 o prazo para a utilização da versão 3.0 do manual da Nota Fiscal ...
23/06/2010
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD -
Foi alterado o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do ...
23/06/2010
Federal
informativo
Vendas de fertilizantes ao consumidor crescem 8% em 2010
A entrega de fertilizantes ao consumidor final no primeiro quadrimestre deste ano alcançou 5,5 ...
23/06/2010
Federal
informativo
Empresa deve pagar IPI de carga roubada
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoOs contribuintes perderam no Superior Tribunal de ...
23/06/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de junho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
23/06/2010
Federal
informativo
DIPJ/2010: alterações e aspectos importantes
Luciano NuttiO programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa ...
22/06/2010
Federal
informativo
Escrituração fiscal digital exigirá maior qualidade dos dados
Segundo Homero Rutkowski, representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nos ...
22/06/2010
Federal
informativo
Créditos de IPI na aquisição de insumos não tributados
Carolina Martins MunhozQuestão que sempre gerou discussão na doutrina e jurisprudência, em ...
22/06/2010
Federal
informativo
DCTF abril deve ser entregue hoje, 22/6
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, devem entregar ...
22/06/2010
Federal
informativo
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