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  • Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

    Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST.  Assinado por: Receita Federal do Brasil
    16/04/2026 Federal Informativo

    CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Manual de Integração - Versão 4.01 - Prorrogação do ...

      Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 12/2010, que alterou o Ato ...

    23/06/2010 Federal informativo

    CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento e transmissão de NF-e em contingência - Alterações

      Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 13/2010, que alterou o Ato ...

    23/06/2010 Federal informativo

    Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte

      Sílvia PimentelA Receita Federal cobrará multa de contribuintes que pleitearem o ressarcimento ...

    23/06/2010 Federal informativo

    Receita divulga novos prazos para NF-e

      Prorrogado para 31.12.2010 o prazo para a utilização da versão 3.0 do manual da Nota Fiscal ...

    23/06/2010 Federal informativo

    CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD -

      Foi alterado o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do ...

    23/06/2010 Federal informativo

    Vendas de fertilizantes ao consumidor crescem 8% em 2010

      A entrega de fertilizantes ao consumidor final no primeiro quadrimestre deste ano alcançou 5,5 ...

    23/06/2010 Federal informativo

    Empresa deve pagar IPI de carga roubada

      Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoOs contribuintes perderam no Superior Tribunal de ...

    23/06/2010 Federal informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 23 de junho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

    23/06/2010 Federal informativo

    DIPJ/2010: alterações e aspectos importantes

      Luciano NuttiO programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa ...

    22/06/2010 Federal informativo

    Escrituração fiscal digital exigirá maior qualidade dos dados

      Segundo Homero Rutkowski, representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nos ...

    22/06/2010 Federal informativo

    Créditos de IPI na aquisição de insumos não tributados

      Carolina Martins MunhozQuestão que sempre gerou discussão na doutrina e jurisprudência, em ...

    22/06/2010 Federal informativo

    DCTF abril deve ser entregue hoje, 22/6

      As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, devem entregar ...

    22/06/2010 Federal informativo
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