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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Receita aprova nova versão e leiaute do PER/DCOMP

Por meio da IN 1.253/12 foram aprovados o novo software de apresentação de pedido e o novo ...

05/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 05/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

02/03/2012 Federal informativo

STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: inclusão de outras receitas na base de cálculo das ...

02/03/2012 Federal informativo

Divulgada cotação das moedas internacionais de dezembro de 2011.

Foram publicadas no DOU de ontem as cotações para elaboração do balanço de dezembro de 2011.

02/03/2012 Federal informativo

Supremo finaliza disputa tributária

Uma das discussões tributárias mais importantes dos últimos anos - o prazo que os contribuintes ...

02/03/2012 Federal informativo

Kátia Abreu protesta contra idéia de taxar exportação de boi vivo

Em discurso nessa quarta-feira (29), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protestou contra uma ...

01/03/2012 Federal informativo

Processos que questionam substituição tributária estão na pauta do STF

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) sobre o regime de substituição tributária ...

01/03/2012 Federal informativo

Derivados de cana é incluso em relatório sobre soluções energéticas

Alternativas sustentáveis e eficientes que atendam à crescente demanda energética mundial nos ...

29/02/2012 Federal informativo

IOF aumenta custo de fazer hedge e leva exportador à Justiça

Nesse cenário com desaceleração da quantidade vendida ao exterior e sem elevação de preços, fica ...

29/02/2012 Federal informativo

Registro de ativos precisa ser atualizado

Por exemplo, a empresa que possui uma floresta para corte de árvores, gado leiteiro, cultivo de ...

29/02/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 29/02/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

28/02/2012 Federal informativo

Amcham discute mudanças de regras para o drawback

A inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no drawback integrado e ...

28/02/2012 Federal informativo