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Reforma Tributária
RFB normaliza acesso ao “Meu Imposto de Renda”
COMUNICADO Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado. A Receita Federal informa que as equipes técnicas concluíram os ajustes necessários relacionados à ocorrência reportada pelo Conselho Federal de ...
03/09/2026
Federal
Informativo
FCONT: Disponíveis novas versões do PVA
Versões 5.2 e 4.9.2 já estão disponíveis com a correção de alguns erros
08/06/2012
Federal
informativo
Entrega do DACON é até dia 8
A pessoa jurídica que deixar de apresentar o Dacon nos prazos estabelecidos ou que apresentá-lo ...
06/06/2012
Federal
informativo
IN confirma prazo de apresentação do FCONT
Instrução Normativa publicada no D.O.U. de hoje (06) extingue as esperanças de prorrogação
06/06/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 08/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
06/06/2012
Federal
informativo
Entidades pedem que STF julgue ICMS no PIS e Cofins
Vem ganhando força no Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos para que a Corte coloque em ...
05/06/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 06/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
05/06/2012
Federal
informativo
Taxa Selic relativa ao mês de maio de 2012.
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...
05/06/2012
Federal
informativo
Decisão: Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços ...
05/06/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
04/06/2012
Federal
informativo
PIS e Cofins são regulados por 75 leis
Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a ...
04/06/2012
Federal
informativo
Disponibilizado versão 2.0.0 do PVA da EFD Contribuições
PVA deve ser utilizado para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da ...
04/06/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
04/06/2012
Federal
informativo
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