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Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização ...

18/02/2026 Federal Informativo

Receita terá que oferecer atendimento presencial para quem pedir ressarcimento de tributos

A obrigatoriedade começa a valer no próximo dia 11 de julho

01/07/2013 Federal informativo

PJe permitirá mais agilidade em execução de processos

Trata-se de um sistema de integração com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que tem ...

01/07/2013 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da ECD - Versão 2.2.10

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.10 da ECD.

26/06/2013 Federal informativo

Previsão de nova versão do PVA EFD Contribuições que contempla o Bloco I

Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre o Bloco I

25/06/2013 Federal informativo

Lei altera a tributação da Participação nos Lucros

Parcela até 6 mil reais está isenta do IR

24/06/2013 Federal informativo

Empresas podem se tornar inativas se não arquivarem documentos na Junta Comercial

É bastante comum que sociedades ? em especial aquelas constituídas para a administr

24/06/2013 Federal informativo

Receita Federal regulamenta crédito presumido do Álcool

Instrução Normativa RFB n° 1.366/13 regulamentou as disposições do álcool trazidas pela MP ...

24/06/2013 Federal informativo

Nova multa aplicada a não entrega de arquivo digital, declaração e demonstrativo

Desde dezembro de 2012, não aplica-se a multa de R$ 5.000,00 a não entrega de arquivo digital, ...

21/06/2013 Federal informativo

FGTS: Empresários se mobilizam contra multa de 10% e pedem apoio

Empresários brasileiros estão se preparando para fazer uma manifestação

20/06/2013 Federal informativo

Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

20/06/2013 Federal informativo

Sócio diretor responde por execução de multa administrativa por infração a lei trabalhista

Esse dispositivo aplica-se às execuções da dívida ativa da Fazenda Pública de qualquer natureza, ...

19/06/2013 Federal informativo

Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital

Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira, 16/6, fixa a data de 16/9 para ...

19/06/2013 Federal informativo