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Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis ...

O prazo para entrega da Deap termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro. A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização ...

18/02/2026 Federal Informativo

Obrigações acessórias: Esclarecimentos sobre as multas aplicáveis

Por meio do Parecer Normativo nº 3/2013 foram prestados diversos esclarecimentos acerca dos ...

15/07/2013 Federal informativo

Entendimento da Receita sobre insumos gera discussão

Nem mesmo a publicação de Solução de Consulta consegue reduzir as dúvidas sobre o que pode ser ...

12/07/2013 Federal informativo

Balanço: Divulga taxas de câmbio de junho de 2013.

Por meio do ADE Cosit 20/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

12/07/2013 Federal informativo

Possibilidade de acordo para unificação do ICMS está muito próxima, diz senador

Delcídio Amaral deixou claro que existem pontos que "transcendem a questão do ICMS, pura e ...

12/07/2013 Federal informativo

Câmara aprova auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento

Texto que vai ao Senado teve várias alterações em relação à Medida Provisória 610/13.

11/07/2013 Federal informativo

Projeto de desoneração da folha de pagamento ganha ajustes que beneficiam cooperativas

Intensa atuação do Sistema OCB garantiu a exclusão de cooperativas de serviços e manutenção das ...

11/07/2013 Federal informativo

Ordem propõe alternativa para precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ao governo federal editar uma medida provisória ...

11/07/2013 Federal informativo

Justiça altera cálculo de Contribuição

Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição ...

11/07/2013 Federal informativo

SUDAM e SUDENE: Novo regulamento de incentivos fiscais

IRPJ, PIS e COFINS são abrangidos pelos benefícios.

10/07/2013 Federal informativo

Convertida em lei a MP que traz benefícios aos produtos que compõe a cesta básica.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 10 de julho a Lei nº 12.839/13 na qual reduz a ...

10/07/2013 Federal informativo

Mantega confirma estudo para baixar Imposto de Importação de insumos básicos

O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação.

09/07/2013 Federal informativo

RFB ? Publicada Nota Técnica sobre crédito presumido do álcool

Está disponível no portal do Sped a Nota Técnica nº 03/2013 que trata sobre o crédito presumido ...

08/07/2013 Federal informativo