EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Não incidência de ISS no beneficiamento de produtos

Indústria questiona no STF protesto de dívida tributária

CARF isenta empresas de tributação por créditos fiscais de ICMS

Conforme decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as empresas não tem ...

Receita e PGFN disciplinam procedimentos para adesão à reabertura do Refis da Crise

Lei 12.973/14 reabriu prazo para adesão ao REFIS da crise (Lei 11.941/09).

Receita esclarece portaria para adesão à reabertura do Refis da Crise

ECD: Nova versão 3.1.4. - Correção dos erros na vallidação

Erros para validar e entregar arquivo foram corrigidos.

5 cuidados para evitar autuações e multas na DIPJ

Comissão aprova direito de produtor rural usar energia com desconto aos fins de semana

A Comissão de Agricultura aprovou projeto (PL 6442/13) que elimina nos sábados, domingos e ...

Refis da Copa busca recuperar as contas do governo e sanar dívidas empresariais

O prazo para pagamento do Refis da Crise já foi estendido

Confaz vai elaborar novo texto consensual contra guerra fiscal

Balanço: Divulga taxas de câmbio de maio de 2014

Dívida tributária e do FGTS de até R$ 50 mil pode ser protestada em cartório

Piso da dívida ainda não foi definido.