EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Elogio ao fim da bitributação do ICMS

Novo PIS-Cofins deve ampliar crédito tributário

eSocial: Projeto piloto da CTPS digital começa a ser desenvolvido

Documento será entregue no momento da solicitação com informações atualizadas sobre o

ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Alguns erros reportados já foram corrigidos, mas homologação continua.

ECF: Receita traz alguns esclarecimentos

RFB esclarece que em 2014 PJ com situação especial deverão entregar DIPJ.

Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo

"Esse projeto de lei objetiva vedar a cobrança do IOF sobre as referidas operações, em ...

Decreto amplia Reintegra para celulose, açúcar e etanol

e acordo com a Receita Federal, a portaria regulando às com as alíquotas será editada ainda este ...

CAE examina dedução de IR em doações a fundos sociais

Alguns deles são os fundos dos direitos dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência, ...

Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas

Multa para distribuição com débito é de 50% do valor distribuído

Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015

Existe risco de não correção em 2015

Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra

Proposta fixa alíquota em 3% a partir de 2016

Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais

Pedido de baixa ocorrerá logo após encerramento de atividade.