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  • Reforma Tributária
  • EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

    Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...
    05/11/2026 Federal Informativo

    Receita suspende PIS para matéria-prima de biodiesel

    24/11/2014 Federal informativo

    Desoneração da Folha agora é por prazo indeterminado

    Através da Lei 13.043/14, foi removido o prazo final para a CPRB.

    24/11/2014 Federal informativo

    Fusão do PIS/Cofins

    O Ministério da Fazenda diz ter concluído um estudo sobre a unificação do PIS e da Cofins.

    24/11/2014 Federal informativo

    Parcelamento: Débitos omissos podem ser parcelados

    Receita prorrogou também prazo para apresentação de declaração que confessa débitos omissos e ...

    21/11/2014 Federal informativo

    Novas regras para cooperativa visam facilitar financiamentos às pequenas

    Resolução da autoridade monetária regulamenta as Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC), tema ...

    21/11/2014 Federal informativo

    Aumento de impostos em 2015 será inevitável

    Mesmo que o ajuste fiscal seja feito aos poucos, governo federal terá de elevar a carga ...

    21/11/2014 Federal informativo

    Validação de benefícios tem consenso

    20/11/2014 Federal informativo

    STJ terá que reiniciar julgamento de juros sobre capital próprio.

    20/11/2014 Federal informativo

    FACIM. Apurações de tributos federais em 2015. Mudanças.

    Ferramentas atuais não terão finalidade a partir de 2015, reestruturação é necessária.

    20/11/2014 Federal informativo

    Desoneração na Folha é estendida a sete categorias

    19/11/2014 Federal informativo

    Balanço: Divulga taxas de câmbio de outubro de 2014

    Divulgadas taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de

    19/11/2014 Federal informativo

    REFIS: Portaria regulamenta alterações e reabertura do prazo

    Alterações trazidas pela Lei 13.043/14 foram regulamentadas.

    19/11/2014 Federal informativo
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