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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Ajuste fiscal compromete investimentos dos estados, diz Sartori

21/05/2015 Federal informativo

Picciani lista setores que podem se manter na atual regra de desoneração da folha

20/05/2015 Federal informativo

Governo regulamenta oscilação cambial que afeta regime de obrigações do contribuinte

20/05/2015 Federal informativo

Presidente da Câmara quer concluir votação do ajuste fiscal nesta semana

20/05/2015 Federal informativo

Entenda a disputa sobre o fator previdenciário e o ajuste fiscal

20/05/2015 Federal informativo

ECD / ECF / FCONT: Esclarecimentos importantes para 2014 / 2015

Duvidas mais frequentes sobre os arquivos são alvo da manifestação.

20/05/2015 Federal informativo

Levy recebe senadores no Ministério da Fazenda e discute unificação do ICMS

20/05/2015 Federal informativo

Reforma do Carf trará clareza para contribuintes, diz Levy

20/05/2015 Federal informativo

Câmara aprova MP que reduz alíquotas sobre produtos importados

20/05/2015 Federal informativo

Ação da Sefaz/MA resulta na primeira representação fiscal para fins penais

20/05/2015 Federal informativo

Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo

19/05/2015 Federal informativo

Supremo modula decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS

19/05/2015 Federal informativo