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Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...

02/09/2026 Federal Informativo

Diretrizes da proposta da Receita Federal para a reformulação da Contribuição para o PIS/Pasep e ...

26/08/2015 Federal informativo

Mapa reúne nesta terça-feira (25), às 15h, setor rural e financeiro para acertar fluxo de

25/08/2015 Federal informativo

Audiência discute normas de controle sanitário para venda e reprodução de aves

25/08/2015 Federal informativo

DPLAT - Declaração de Planejamento Tributário - Instruções da Receita Federal

25/08/2015 Federal informativo

Comissão deve votar parecer sobre MP da Contribuição Sobre o Lucro Líquido

25/08/2015 Federal informativo

Cotas societárias em cooperativas podem ser penhoradas

25/08/2015 Federal informativo

AGU busca demonstrar no STF validade da lei que regulamentou a profissão contábil

25/08/2015 Federal informativo

ATENÇÃO! Novas Regras para a Substiuição Tributaria a partir de 2016

24/08/2015 Federal informativo

Ajuste fiscal pode ficar ainda mais difícil

24/08/2015 Federal informativo

FecomercioSP pedirá ao Congresso rejeição da MP 685

24/08/2015 Federal informativo

Receita implanta o parcelamento de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União ...

O parcelamento já está disponível no e-CAC

24/08/2015 Federal informativo

Empresários que não contestaram prova são condenados por crime tributário

24/08/2015 Federal informativo