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  • Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

    A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro de 2026 e têm como objetivo ampliar a ...
    02/09/2026 Federal Informativo

    Justiça Federal concede liminar que suspende MP 685/2015 sobre planejamento fiscal

    03/09/2015 Federal informativo

    Comissão aprova criação de Zona Franca em São Luís do Maranhão

    03/09/2015 Federal informativo

    DIOR: RFB esclarece o assunto! registros Y700 / Y710 e Y720 da ECF

    03/09/2015 Federal informativo

    IRPJ / IRPF: RFB consolida regras sobre rendimentos no mercado financeiro

    RFB consolidou e disciplinou a cobrança e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente ...

    02/09/2015 Federal informativo

    Orçamento de 2016: salário mínimo de R$ 865, déficit de R$ 30,5 bi e crescimento perto de zero

    Salário mínimo de R$ 865,50, crescimento econômico perto do zero e déficit orçamentário de R$ 30 ...

    01/09/2015 Federal informativo

    ECF: Novo PVA no ar

    Tendo em vista alterações divulgadas hoje no manual, novo PVA já foi disponibilizado

    31/08/2015 Federal informativo

    Relatora da MP 675 rejeita emenda sobre aproveitamento de ágio

    31/08/2015 Federal informativo

    Vence hoje, 31-8, o prazo de apresentação da e-Financeira

    31/08/2015 Federal informativo

    eSocial: Cronograma da Qualificação Cadastral publicado

    Hoje módulo já fica disponível para empregadores e empregados domésticos.

    31/08/2015 Federal informativo

    Governo não pode impor regras aos bancos

    28/08/2015 Federal informativo

    NF-e: Lançada Nota Técnica ? Cobrança do ICMS na Operação Interestadual

    28/08/2015 Federal informativo

    Declaração de planejamento tributário segue modelo internacional, diz Levy

    28/08/2015 Federal informativo
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