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Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: procedimentos e cuidados fiscais, evento voltado à análise prática e normativa das ...

25/05/2026 Federal Informativo

Cooperativa em liquidação não está sujeita à Lei de Falências, diz STJ

Cooperativas em liquidação não estão sujeitas à Lei de Falências (Lei 11.101/2005). O ...

11/05/2016 Federal informativo

Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Foi publicada no DOU de ontem a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que ...

10/05/2016 Federal informativo

Receita Federal regulamenta revisão de ofício

A Receita Federal abriu a possibilidade de o contribuinte pedir, antes de entrar com recurso ...

10/05/2016 Federal informativo

IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e ...

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza ...

10/05/2016 Federal informativo

Conselho Monetário Nacional aprova medidas do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na quinta-feira (05/05) à noite, as medidas do ...

10/05/2016 Federal informativo

ECD: Definido procedimento para substituição do livro digital

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão ...

10/05/2016 Federal informativo

Omissão de rendimentos, a contraprova e outras questões tributárias

Chegou à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf um recurso para reverter a desoneração de ...

06/05/2016 Federal informativo

ICMS - CONFAZ condiciona a concessão de benefício fiscal a criação do fundo de equilíbrio fiscal

Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à ...

06/05/2016 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa ...

06/05/2016 Federal informativo

COMUNICADO! Não haverá expediente na Garcia & Moreno na próxima segunda-feira

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que em ...

06/05/2016 Federal informativo

Participação de cooperativas em licitações é pauta de reunião com o TCU

Representantes do movimento cooperativista brasileiro se reuniram com o ministro do Tribunal de ...

05/05/2016 Federal informativo

Atenção: ECD e ECF, saiba como será a CONSULTORIA GM para esses trabalhos.

REVISÃO/AUDITORIA DE ARQUIVOS DIGITAIS DA ECD E ECF CONTARÃO COMO VISITA PRESENCIAL IN ...

05/05/2016 Federal informativo