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Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: procedimentos e cuidados fiscais, evento voltado à análise prática e normativa das ...

25/05/2026 Federal Informativo

Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do ...

03/06/2016 Federal informativo

Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot

Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a ...

03/06/2016 Federal informativo

Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira

A prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira relativo aos fatos ocorridos em 2015 decorre ...

02/06/2016 Federal informativo

Crédito de PIS/Cofins - comissões de representantes - CARF reconhece direito ao crédito em ...

As Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 que tratam do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, ...

02/06/2016 Federal informativo

Grupo discute classificação de cotas-partes das sociedades cooperativas

O Grupo de Estudos (GE) criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para discutir e ...

02/06/2016 Federal informativo

Novas regras para convergência a padrão contábil começam em 2017

A partir de 2017, União, estados e municípios devem começar a se adaptar para convergir novas ...

01/06/2016 Federal informativo

ECD - Substituição/Retificação e Campo 7 do Registro J150

Seguem algumas informações de última hora sobre a ECD prestadas pela supervisão do ...

01/06/2016 Federal informativo

Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ

Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada ontem no Diário Oficial da União, as ...

01/06/2016 Federal informativo

CMN muda regras de título do agronegócio e injeta R$ 21 bilhões no crédito rural

Os agricultores e pecuaristas terão à disposição mais R$ 21 bilhões de recursos das Letras de ...

01/06/2016 Federal informativo

Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio

Entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, a Lei 13.288 — que trata da regulamentação ...

31/05/2016 Federal informativo

Carf afasta incidência de Imposto de Renda e CSLL sobre incentivo fiscal

Empresas que discutem a tributação de incentivos fiscais de ICMS concedidos por Estados ...

31/05/2016 Federal informativo

SPED/ICMS/IPI- Divulgado atualização do Manual de Padrões, versão 3.5, da NFC-e

Foi publicada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, atualização do Manual de Especificações ...

30/05/2016 Federal informativo