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Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da ...

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, na sessão desta ...

14/12/2018 Federal informativo

RFB publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa ...

12/12/2018 Federal informativo

Erros do eSocial: como solucioná-los

Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da ...

12/12/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Manual de Orientação ao Desenvolvedor - Versão 1.4

Foi disponibilizado a versão 1.4 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. A ...

12/12/2018 Federal informativo

Comissão especial aprova reforma tributária e aguarda análise dos plenários

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda ...

12/12/2018 Federal informativo

Atenção redobrada na reta final das demonstrações financeiras das empresas

Com a chegada do final do ano tem início a contagem regressiva, também, para a finalização e ...

12/12/2018 Federal informativo

Câmara prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 10160/18, ...

12/12/2018 Federal informativo

Aberto prazo para prestar informações relacionadas ao Pert

O prazo termina em 28/12/2018 Está aberto, desde o dia 10/12/2018, o prazo para prestação de ...

11/12/2018 Federal informativo

Prazo para quitação de dívidas de créditos rurais e fundiários com desconto de até 95% termina ...

Pagamento do Darf pode ser feito até 28 de dezembro A partir da Lei nº 13.340/2016, dívidas ...

11/12/2018 Federal informativo

RFB disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso ...

11/12/2018 Federal informativo

Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios

As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto à opção ao ...

10/12/2018 Federal informativo

Norma sobre despacho de importação é atualizada

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de ...

07/12/2018 Federal informativo