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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

CARF: Fretes com transferência de produtos acabados entre estabelecimentos do contribuinte

Número do Processo 13971.001080/2004-17 Contribuinte BUNGE ALIMENTOS S/A Tipo do Recurso ...

04/12/2018 Federal informativo

RFB: Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto ...

03/12/2018 Federal informativo

Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco

O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...

30/11/2018 Federal informativo

RFB inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)

A DPP consiste num relatório anual por meio dos quais grupos multinacionais devem fornecer à ...

30/11/2018 Federal informativo

eSocial: Empresas pedem mais tempo para se adaptar

A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema Em ...

30/11/2018 Federal informativo

RFB publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física

A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais ...

30/11/2018 Federal informativo

Prazo para prestação das informações do Pert - demais débitos

As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de ...

30/11/2018 Federal informativo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...

30/11/2018 Federal informativo

Tabela de incidência do IPI é atualizada

As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi ...

29/11/2018 Federal informativo

IRPF: RFB Institui Livro Caixa Digital para produtores rurais

A RFB através da Instrução Normativa RFB n° 1.848, de 2018, instituíu hoje o Livro Caixa Digital ...

29/11/2018 Federal informativo

RFB atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação

Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e ...

29/11/2018 Federal informativo

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas ...

29/11/2018 Federal informativo