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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
30/03/2026
Federal
Informativo
CORRIGIDO: Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários
Problema estava impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...
10/12/2024
Federal
informativo
Regulamentação da reforma tributária está na pauta do plenário desta quarta
A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O ...
10/12/2024
Federal
informativo
Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária
Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...
10/12/2024
Federal
informativo
Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação ...
05/12/2024
Federal
informativo
Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e ...
O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...
06/12/2024
Federal
informativo
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei ...
05/12/2024
Federal
informativo
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
informativo
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...
05/12/2024
Federal
informativo
Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
informativo
Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...
05/12/2024
Federal
informativo
Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários
Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...
03/12/2024
Federal
informativo
Abinee denuncia guerra fiscal do Amazonas na Reforma Tributária
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) reagiu contra uma mudança de ...
04/12/2024
Federal
informativo
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