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Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

22/05/2026 Federal Informativo

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, ...

17/01/2022 Federal informativo

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso ...

14/01/2022 Federal informativo

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e ...

13/01/2022 Federal informativo

Nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que a assinam

Versa sobre nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que ...

13/01/2022 Federal informativo

Nota Técnica ECD nº 001, de 12 de janeiro de 2022

Versa sobre nova regra de transmissão da ECD relativa à inaptidão de profissionais contábeis que ...

13/01/2022 Federal informativo

Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas

A regulamentação dos bioinsumos aplica-se tanto ao sistema de cultivo convencional como o ...

12/01/2022 Federal informativo

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a ...

11/01/2022 Federal informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono

Publicada a nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que traz como ...

11/01/2022 Federal informativo

EFD-Reinf: Atualização no ambiente de produção restrita

Foi disponibilizado no ambiente de produção restrita da EFD-REINF uma versão inicial para ...

11/01/2022 Federal informativo

ICMS: Sua empresa está acompanhando as mudanças provocadas no convênio 100?

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

06/01/2022 Federal informativo

Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão ...

Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a ...

05/01/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 9.0.0 do Programa da ECD

Versão 9.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.0 do programa da ECD, com as ...

05/01/2022 Federal informativo