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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Receita eleva nível de segurança para acessar portal e-CAC

Acesso com login único do Gov.br será restrito a contas prata ou ouro A partir de hoje (25), o ...

25/02/2022 Federal informativo

Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa ...

Expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas. A Receita Federal anunciou, na ...

25/02/2022 Federal informativo

STJ - Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia ...

25/02/2022 Federal informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida definitivamente

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

24/02/2022 Federal informativo

Combustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores

O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos ...

24/02/2022 Federal informativo

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte O Projeto de Lei ...

24/02/2022 Federal informativo

Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF

De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, a sistemática está de acordo com os princípios ...

24/02/2022 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 235 bilhões em janeiro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021 A arrecadação ...

24/02/2022 Federal informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

24/02/2022 Federal informativo

Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo ...

Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, ...

24/02/2022 Federal informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE foi restabelecida

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

23/02/2022 Federal informativo

URGENTE: CONSULTORIA ON LINE está instável nessa manhã e prejudica atendimento

Caros amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Por motivos técnicos de ...

23/02/2022 Federal informativo