CATEGORIAS

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários

Uso de biodefensivos contribui para que a agricultura busque redução gradativa no uso dos ...

13/05/2022 Federal informativo

Complemento do Informe de 09/05/2022 sobre parada programada do Ambiente Nacional da NF-e

Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período ...

13/05/2022 Federal informativo

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às ...

13/05/2022 Federal informativo

Senado prorroga 'drawback' até 2023; desoneração vale para exportadoras

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de ...

12/05/2022 Federal informativo

Proposta amplia isenção tributária para produtores de biodiesel

Texto inclui na definição de “produtor-vendedor”, para fins de isenção, todos ...

12/05/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da ...

12/05/2022 Federal informativo

STJ - Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos ...

12/05/2022 Federal informativo

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho

Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer ...

11/05/2022 Federal informativo

Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas

Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo A Comissão de ...

11/05/2022 Federal informativo

STF - Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais

As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto. O governador do Distrito ...

11/05/2022 Federal informativo

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho

A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que ...

10/05/2022 Federal informativo

Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF por órgãos públicos e ...

O prazo foi adiado para 22 de agosto de 2022. Foi publicada nesta segunda-feira, 9 de maio, a ...

10/05/2022 Federal informativo