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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...
Será executada, em 22/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...
20/05/2022
Federal
informativo
STF - Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de ...
Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. Associações que ...
20/05/2022
Federal
informativo
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e ...
19/05/2022
Federal
informativo
STF - Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida ...
19/05/2022
Federal
informativo
RFB prorroga ECD e ECF!
Conforme anunciamos ontem, a RFB havia aprovado a prorrogação da ECD, é comum que quando essa ...
19/05/2022
Federal
informativo
IPI: RFB solicita relação de produtos fabricados na ZFM
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...
18/05/2022
Federal
informativo
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica
Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com ...
18/05/2022
Federal
informativo
ECD e LCDPR 2022: 20/05 é último dia para programar as auditorias na Garcia & Moreno
Caros amigos, A Garcia & Moreno tem papel essencial no apoio aos profissionais da ...
17/05/2022
Federal
informativo
CONVITE Webin@gro dia 20/05: Gastos com FRETES GERAM OPORTUNIDADES tributárias de PIS e COFINS
No agronegócio os créditos de PIS/COFINS sobre os fretes constituem as maiores fontes de ...
17/05/2022
Federal
informativo
IPI - Liminar concedida pelo STF suspende a redução de alíquotas do IPI para produtos ...
Recentemente a tabela de incidência do IPI, bem como a própria tributação do imposto sofreram ...
17/05/2022
Federal
informativo
Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o ...
17/05/2022
Federal
informativo
Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC
Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por ...
17/05/2022
Federal
informativo
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